TERMOS DE UTILIZAÇÃO

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS WEBSITES DOS DOMÍNIOS E SUBDOMÍNIOS ROKOMONDO.ORG E ROKOMONDO.COM

1. OBJETO

Os presentes Termos e Condições de Utilização estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização dos websites da Associação Rokomondo Mountains (Rokomondo) disponíveis através dos domínios e respectivos subdomínios rokomondo.org e rokomondo.com.

2. REGISTO

O utilizador pode criar um registo nos websites dos domínios rokomondo.org e rokomondo.com, preenchendo para tal o formulário de registo, indicando um endereço de email válido e aceitando os presentes Termos de Utilização. O registo é único e aplicável a todos os websites dos domínios rokomondo.org e rokomondo.com. O utilizador terá acesso à sua área pessoal, podendo modificar os seus dados sempre que entender.

3. TITULARIDADE DOS DOMÍNIOS

O rokomondo.org e o rokomondo.com encontram-se registados de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .ORG e .COM e são propriedade da Associação Rokomondo Mountains, NIPC 515 942 995, com sede na Travessa da Ponte, 143, 4820-635 Ribeiros – Fafe.

4. ACEITAÇÃO

4.1. A Rokomondo disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

4.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada, clicando em “Termos de Utilização”.

5. CONTEÚDOS

5.1. O rokomondo.org e o rokomondo.com destinam-se a disponibilizar informação sobre a atividade da Rokomondo no exercício do seu objeto social.

5.2. A Rokomondo procede à atualização e retificação de quaisquer erros assinalados, com prontidão e rigor, de forma célere e eficaz.

5.3. A Rokomondo não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do rokomondo.org e do rokomondo.com, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

6. DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

6.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis nos websites sob o domínio rokomondo.org e rokomondo.com estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela Rokomondo, e pertencem à Rokomondo salvo excepções devidamente assinaladas.

6.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à Rokomondo estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A Rokomondo não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

6.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo rokomondo.org e rokomondo.com são propriedade da Rokomondo ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso nos websites rokomondo.org e rokomondo.com e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

6.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

6.5. A Rokomondo autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à Rokomondo ou a algum dos seus associados.

7. COOKIES

O rokomondo.org e o rokomondo.com utilizam cookies de melhoria e personalização de experiências. Caso pretenda desativar esta funcionalidade, apagando ou bloqueando a colocação de cookies no seu computador, consulte a Política de Privacidade e de Cookies da Rokomondo.

8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A Rokomondo não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

8.2. Sempre que tal suceda, a Rokomondo procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do rokomondo.org ou rokomondo.com.

8.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da Rokomondo de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

9. RECLAMAÇÕES

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação nos websites rokomondo.org e rokomondo.com, pode apresentar uma reclamação, através do envio de um e-mail para o contacto disponível no website sob a epígrafe CONTACTOS, colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

10. ATUALIZAÇÃO

A informação contida nos presentes termos e condições de utilização encontra-se sujeita a atualização permanente pela Rokomondo.

A Rokomondo reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, os presentes Termos e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos aos Termos produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A todas as questões reguladas pelos presentes termos e condições de utilização é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições de utilização é competente o foro da comarca de Fafe.

12. DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE

12.1. Tratamento de Dados Pessoais

A Rokomondo é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos websites dos domínios rokomondo.org e rokomondo.com. O fundamento legal para o tratamento de dados é o consentimento prestado no momento do registo. Os dados são tratados exclusivamente para efeitos de utilização dos websites dos domínios rokomondo.org e rokomondo.com. Pode, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado. Pode, ainda, aceder, retificar, anular, eliminar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, e enviando um pedido à Rokomondo aqui.
A Rokomondo designou um Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contactado através do seguinte endereço: members@rokomondo.org. O pedido endereçado pelo titular dos dados pessoais é avaliado e respondido, num prazo máximo de 30 dias. O tratamento dos dados pessoais não excederá as finalidades acima referidas. Não partilhamos os dados pessoais com Terceiros, exceto com o seu consentimento ou para dar cumprimento à finalidade para qual os dados foram fornecidos. Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal. A  Rokomondo utiliza procedimentos de segurança para ajudar a proteger dos dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados. Caso necessite, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para obter mais informações sobre as políticas de privacidade da Rokomondo, consulte a Política de Privacidade disponível em rokomondo.org.

12.2. Tratamento de Dados Pessoais de Menores de idade

A Rokomondo não recolhe, nem trata dados pessoais facultados por menores de treze (13) anos de idade. A Rokomondo reserva-se o direito de verificar, através dos meios que considere adequados, a idade indicada no formulário, podendo recusar o registo nos casos em que o usuário não tenha idade legal para o fazer.

13. GESTÃO DE CONSENTIMENTO

13.1. O Utilizador pode a qualquer momento opor-se ao tratamento e/ou revogar o consentimento prestado no momento do registo, sendo os seus dados apagados, juntamente com o login e password de acesso à área reservada a utilizadores nos websites sob os domínios rokomondo.org e rokomondo.com.

13.2. Para tal, deve remeter o seu pedido para o seguinte endereço: members@rokomondo.org.

13.3. O Utilizador possui, ainda, o direito a consultar, alterar ou retificar os seus dados. Para mais informações nesta matéria, deve consultar a Política de Privacidade. da Rokomondo

13.4. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos, deverá solicitar autorização aos pais ou representante legal antes de:

– Contactar os websites sob os domínios rokomondo.org e rokomondo.com;

– Enviar qualquer pedido de informação aos websites sob os domínios rokomondo.org e rokomondo.com;

13.4.1. Ao continuar a utilizar os websites sob os domínios rokomondo.org e rokomondo.com e quaisquer dos serviços neles disponibilizados, o Utilizador confirma que obteve o consentimento dos pais ou do representante legal. A todos os menores é recomendada a partilha destes Termos e Condições de Utilização com os seus pais ou representante legal antes de completarem o processo de registo.

Última atualização: 26/03/2020

© 2020 Rokomondo - All rights reserved.

 Termos de Utilização  |  Política de Privacidade

Precisas de Ajuda? 😊

Podes enviar um email e responderemos logo que possível.

Sending

Log in with your credentials

or    

Forgot your details?

Create Account